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Rol de Procedimentos ANS

Novo Rol de Procedimentos editado pela ANS entra em vigor a partir de 1º de abril com 69 novas coberturas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a partir de 1º de abril de 2021, os planos de saúde deverão incluir, obrigatoriamente, novas coberturas. A Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, definindo os novos exames e procedimentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde.

A medida estabelece a inclusão de 69 novas coberturas, das quais 50 são relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos, como exames, terapias e cirurgias. A RN também inclui alterações que ampliam e qualificam a assistência aos beneficiários. Clique aqui e confira a resolução.

O novo rol de procedimentos inclui uma lista de medicamentos que agrega 19 antineoplásicos orais, contemplando assim 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer. Além de 17 imunobiológicos, com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla. Também foi incluído um medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Entre os procedimentos incluídos no novo rol determinado pela ANS, estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama entre outras.

A RN editada pela Agência inclui ainda atualizações que não envolvem ampliação de cobertura, como alterações em DUTs (diretrizes de utilização) e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no rol. O objetivo da ANS, com essas atualizações, é promover a melhora da redação e consolidar regras previstas em atendimentos já divulgados.

Os novos itens que passam a fazer parte do Rol de Procedimentos da ANS são obrigatórios para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos. O novo rol também é válido para os planos contratados antes dessa data, desde que tenham sido adaptados à Lei dos Planos de Saúde.

O Rol de Procedimentos é atualizado a cada dois anos para assegurar o acesso a diagnósticos, tratamentos e acompanhamentos das doenças por meio de técnicas que possibilitem melhores resultados em saúde. Eles devem obedecer a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.

A atualização dessa lista é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão devem estar em constante evolução. A inclusão de novos procedimentos leva em consideração os ganhos coletivos e os resultados clínicos mais relevantes para os pacientes, bem como avaliação criteriosa de evidências científicas, necessidade social, prevalência de doenças na população e disponibilidade de recursos.

Clique nos links abaixo e conheça o novo rol na íntegra: