A área onde está contido o terreno do Hospital Unimed está em sua fase de parcelamento do solo (loteamento). Esse processo, que é de responsabilidade do vendedor do lote, visa entregar para a Cooperativa uma área com toda a infraestrutura que o município exige.
O grupo de trabalho criado para acompanhar a construção do novo empreendimento da Singular estudou todos os aspectos que interferem na viabilidade do uso dessa área para a instalação de um hospital, bem como os aspectos urbanísticos da região, como dimensão das futuras ruas e calçadas, por exemplo.
Confira as principais datas previstas e o andamento do processo de loteamento:
- Dez/21: Aprovação das diretrizes urbanísticas
- Out/22: Aprovação dos projetos do loteamento
- Dez/22: Aprovação do loteamento
- Ago/23: Fim das obras do loteamento no entorno do futuro Hospital Unimed
A prefeitura de Londrina disponibiliza o acompanhamento dos processos por meio deste link.
São dois processos. Um deles já foi finalizado e é referente às diretrizes urbanas do Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina). Para conferi-lo, digite o número 84.000822/2021-41. O segundo está em andamento e é sobre a aprovação de loteamento pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação de Londrina. O número deste processo para acompanhar no site da prefeitura é 19.021.175665/2021-99.
“Antes de assinar qualquer documento referente ao lote do hospital, a Cooperativa contratou uma empresa para analisar os aspectos legais, ambientais e urbanísticos e emitir um laudo técnico”, destaca Dra. Najat Nabut, integrante do grupo de trabalho.
“Este laudo concluiu pela viabilidade da construção do hospital, já que o zoneamento urbano, declividade, presença de nascentes, área protegidas, dentre outros estão adequados para o projeto da Cooperativa”, acrescentou Dr. Gustavo Eduardo Vitorino, também membro do grupo.
Já a elaboração do contrato assinado junto ao vendedor contou com o auxílio de um escritório especializado. Constituído por uma banca de advocacia há mais de 20 anos, Salinet possui experiência em litígios na área cível em geral, sendo sua maior atuação nas questões imobiliárias, agrárias e empresariais.
O escritório, que realiza advocacia preventiva, com assessoria jurídica, análise de documentos e celebração de contratos, planejamento jurídico, dentre outros, elaborou o documento elencando os compromissos das partes. “Um deles garante que o vendedor do terreno entregue o lote para a Cooperativa com toda a infraestrutura necessária, como iluminação, ruas e calçadas, por exemplo”, ressalta Dra. Najat.
Antes de finalizar e aprovar o contrato, o grupo de trabalho da Cooperativa realizou discussões e estudos com o escritório. Após este processo, o contrato de compra e venda do terreno foi assinado em dezembro de 2021.
“O valor destinado à compra está depositado em uma conta garantia, ou Conta Escrow, no Banco BTG Pactual, e só poderá ser movimentado pelo vendedor do lote quando todas as obrigações contratuais forem cumpridas”, explica Dr. Gustavo.
